Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Hospital indenizará pais de jovem que morreu por complicações decorrentes de exame

de 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 anos

Condenado rapaz acusado de matar com tiro na cabeça por dívida de R$50

O acusado foi condenando à pena de quatorze anos e nove meses de reclusão, além do pagamento de 11

Homem que matou um tatu e um cateto na zona rural de Guaratuba é condenado pela prática de crime ambiental

Homem acusado de crime ambiental e porte de arma ilegal é condenado a 2 anos de reclusão, 6 meses

Má conservação de rodovia gera direito a indenizações

de traumatismo craniano, do filho caçula de 8 anos e na perda da visão do homem, alegou má conservação da via.

Juiz condena banco por negligência

contadora E.C.S. descobriu, dois anos depois das fraudes, que sua ex-agência do Banco Brasil (BB) incluiu o seu nome no SPC.

CUT e editora condenados por uso indevido de imagens

(CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.

Enfermeiro particular de idosa é condenado por estelionato

técnico em enfermagem, no valor de R$ 11.058,00, contra paciente de 84 anos residente em Porto Alegre.

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Plenário fixa penas do ex-deputado Pedro Corrêa na AP 470

O réu foi condenado à pena de nove anos e cinco meses, além do pagamento de 450 dias-multa, pelos

Representação comercial - comissões de vendas geram indenização

ação, julgada improcedente em 1º grau, o juiz entendeu que as partes, ao longo dos anos, firmavam

Suicídio não exclui indenização de seguro de vida quando contratação não foi premeditada

primeiros anos da vigência do contrato, carência prevista em lei, não acarreta indiscriminadamente a exclusão do dever de indenizar.

LEI Nº 13.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e

Proibicionismo e arma de brinquedo (de como o ignorantismo fomenta o comércio e o crime organizado)

e na Europa com o proibicionismo de origem moralista contra as drogas e o álcool. Anos 20 do século XX

Governo de Temer quer permitir aposentadoria para a futura geração só a partir dos 70 anos

Idade mínima para benefício começaria aos 65 anos, mas seria estendida daqui a 20 anos.

Tribunal do Júri condena rapaz

Acusado foi condenado a 14 anos de reclusão por estrangular uma garota de 18 anos

Limites da obediência hierárquica em face do Direito

infraconstitucional ex vi o artigo 42 da CF/1988 e, ainda os artigos 1 e 9 da Lei Complementar

Medida provisória nº 632, de 24 de Dezembro de 2013

1990, a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei no 11.890, de 24 de dezembro de 2008, a Lei no

Sócios-administradores de empresa são condenados por sonegação fiscal e deverão pagar mais de R$ 27 milhões

A ação foi julgada procedente e a sentença fixou a pena de quatro anos e nove meses de reclusão, em

TST considera inválida cláusula que previa retenção de gorjetas

trabalhador que exerceu a função de caixa na empresa por sete anos